No STF, Barroso defende Moraes e chama caso de “tempestade fictícia”

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o ministro Alexandre de Moraes. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo apontou que o magistrado teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas.

Na sessão desta quarta-feira (14), Barroso chamou o caso de “tempestade fictícia”. "Na vida às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas".

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“Todas as informações que foram solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas, portanto, inquéritos que já estavam abertos. Informações voltadas à obtenção de dados diante da denúncia de reiteração das condutas de desinformação e de circulação de ataques à democracia e de discursos de ódio”, afirmou Barroso.

Para o presidente do STF, os dados usados por Moraes eram públicos.

“Todas as informações solicitadas eram informações públicas, solicitadas ao órgão do Tribunal Superior Eleitoral que fazia o acompanhamento das redes sociais. Portanto, não houve aqui nenhum tipo de investigação de natureza policial ou investigação de que dependesse de reserva judicial. Era acompanhamento de dados e informações, notícias e postagens em redes sociais, para verificar se ali havia alguma conduta criminosa ou que estava sendo investigada no âmbito dos inquéritos no STF”, completou.

O que diz o gabinete de Moraes?

Em nota, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou que “nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”.

“Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, completa o comunicado.