Cármen Lúcia sai em defesa de Moraes: “Foi um grande presidente do TSE”

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (15) que Alexandre de Moraes foi um “grande ex-presidente” da Corte e que cumpriu um “enorme papel” nas eleições de 2022.

Ela se pronunciou pela primeira vez após o jornal "Folha de S. Paulo" revelar que o ministro Alexandre de Moraes teria usado o Tribunal Superior Eleitoral para investigar bolsonaristas fora do rito.

Leia mais: "Tem que apresentar os dados", diz Lula sobre eleição de Maduro na Venezuela

“O ministro Alexandre foi um grande presidente. Cumpriu enorme papel nas Eleições de 2022, como é de conhecimento geral do país”, disse Cármen Lúcia.

“Notícias que têm sido veiculadas sobre a acumulação de cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, trata-se de uma escolha constitucional, que o constituinte vem fazendo desde a década de 30 do século passado”, prosseguiu.

A ministra também ressaltou que todos os atos dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral devem ser "formais".

"O TSE tem um único objetivo de garantir a lisura, a transparência e a segurança do processo eleitoral. Nós nos comprometemos com isso permanentemente, assim tem sido feito. Aqui, todas as condutas, inclusive dos presidentes, devem ser formais para serem seguras e para garantir a liberdade do eleitor no exercício do seu dever de votar", declarou.

Além disso, a presidente Cármen Lúcia explicou que os ministros do STF e STJ fazem parte da composição do TSE por uma previsão na Constituição Federal.

“Nós, ministros do STF, que integramos pelo mandato de dois anos com a recondução possível, e cumprimos as funções inerentes a esses dois cargos, fazemos isso sem que haja inclusive qualquer diminuição da carga de serviço no STF. Eventualmente, ocorrerá a circunstância de alguém estar no exercício de um cargo no TSE e também tendo caso que é vinculado ao Supremo. Isso não desmerece qualquer tipo de conduta adotada”, disse.