Juscelino Filho, ministro das Comunicações no Brasil, disse nesta quarta-feira (4) que o governo federal deve continuar exigindo que a Starlink siga a ordem judicial de bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.
A empresa de internet via satélite havia dito que não obedeceria a decisão de Alexandre de Moraes, mas voltou atrás na última terça-feira (3). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar, já que ela não indicou um representante legal em território brasileiro.
Em entrevista no programa 'Bom dia, Ministro' do Canal Gov, Juscelino destacou que a empresa, que tem o bilionário Elon Musk como proprietário, merece a repulsa dos brasileiros.
“No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial, como estava descumprindo, e mais do que isso, ainda chega ao tom de provocar, de afrontar, ela merece toda a repulsa da população brasileira, do governo e do país", disse o ministro.
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Na última sexta-feira (30), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou as operadoras de internet do país sobre a suspensão do X.
"Nós temos soberania nacional, nós temos a democracia, uma constituição que é obedecida por todos e não é um sujeito com maior poderio econômico, ricaço de fora do país, que vai afrontar o Brasil. Não vamos admitir isso jamais”, acrescentou Juscelino.
Em caso de descumprimento, a autoridade ainda enfatizou que, além de multa, caberá a abertura de um processo de cassação da outorga da prestação do serviço no país.
“Se eles não cumprirem isso, naturalmente a Anatel e o Ministério das Comunicações vão abrir um processo de cassação dessa outorga. Mas a gente espera que a decisão judicial no Brasil seja cumprida”, finalizou.
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