Ministro confirma aval de Lula para encerrar saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval ao plano que prevê a suspensão do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Em entrevista à TV Globo, Marinho disse que o presidente autorizou o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional ainda em novembro, após as eleições municipais. O saque-aniversário foi criado em 2020 e permite ao trabalhador sacar parte do saldo de suas contas ativas ou inativas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.

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A adesão à modalidade é opcional. Aqueles que a escolherem perdem o direito de sacar o valor total de sua conta do FGTS caso sejam demitidos sem justa causa, podendo retirar apenas 40% do valor, referente à multa rescisória paga pela empresa.

De acordo com informações do g1, o ministro informou que, em troca desse tipo de serviço, o Palácio do Planalto irá propor um novo formato, com possibilidades de crédito consignado para a iniciativa privada, pago com descontos diretos no salário.

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Além disso, Marinho informou que o governo tenta acabar com a modalidade do saque-aniversário desde que Lula assumiu a presidência, mas enfrentou resistência de alguns parlamentares, que temem que os juros do consignado sejam maiores que os da modalidade atual.