Auditores fiscais do trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RJ), marcam presença no Rock in Rio 2024. A partir desta sexta-feira (13), a equipe realiza inspeção a fim de checar cumprimento de normas trabalhistas por parte de expositores, comerciantes e contratantes de músicos.
A fiscalização entrevista trabalhadores e verifica vínculos de emprego, jornada de trabalho e condições de segurança e saúde. A qualidade, conforto e higiene dos alojamentos disponibilizados também são analisados.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que a superintendência do Rio disponibilizou um formulário eletrônico, que pode ser acessado neste link, para denúncias sobre condições de trabalho durante o evento.
Entre os casos de repercussão envolvendo fiscalizações na Cidade do Rock, está o da edição de 2019. Além de irregularidades no controle de horários, funcionários da empresa Entreartes foram encontrados dormindo embaixo do palco Sunset.
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A edição de 40 anos do festival contará com o uso do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), com o intuito de notificar as empresas. A nova plataforma digital do MTE foi criada com o objetivo de possibilitar a comunicação eletrônica entre o empregador e a Inspeção do Trabalho.
O sistema avisa o empregador dos atos administrativos, ações fiscais e intimações. O empregador também pode enviar pelo sistema do DET a documentação eletrônica exigida no curso das ações fiscais ou na apresentação de defesa e de recurso no âmbito de processos administrativos.
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