Governo federal prepara MP para abrir crédito extra de R$ 500 milhões no combate a incêndios

O governo federal está se preparando para anunciar uma medida provisória para a liberação de crédito extraordinário de aproximadamente R$ 500 milhões para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal. A publicação do texto está prevista para esta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU).

Em uma reunião na manhã desta segunda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu a proposta com seus auxiliares, ministros, parlamentares e representantes do  Ibama e do ICMBio.

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De acordo com informações da CNN, a medida obedece aos requisitos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para liberar recursos do regime fiscal para combater as queimadas, sem impacto nas metas fiscais.

Cerca de 85% dos focos de incêndio estão na Amazônia e no Pantanal, representando uma área afetada pela seca que atinge 58% do território brasileiro, segundo levantamento da Advocacia-Geral da União (AGU).

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As ações previstas pela medida provisória incluem a liberação imediata de recursos para o combate aos incêndios florestais, a suspensão do intervalo para a recontratação de brigadistas, a contratação imediata e a utilização do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para combater crimes ambientais na região.