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X cumpre determinação do STF e indica representante da empresa no Brasil

Indicação pode abrir caminho para volta da rede social no país


20/09/2024 21h33

A plataforma X, do bilionário Elon Musk, cumpriu na noite desta sexta-feira (20) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e indicou uma representante legal da empresa no país.

O nome indicado é o da advogada Raquel de Oliveira Villa Nova. A indicação pode abrir um caminho para a volta do funcionamento da rede social no Brasil. O site tinha até esta sexta para fazer a indicação.

O representante do X no Brasil deve ser responsável pela operação comercial da rede social no país, além de responder judicialmente pelas decisões da empresa em território nacional.

O app continua bloqueado por decisão do STF pela então falta de um nome para representá-lo no país. Ao se recusar a cumprir decisões da corte, como a suspensão de contas que violaram leis do país, a plataforma de Elon Musk fechou o escritório no país em agosto.

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Nos últimos dias, algumas das iniciativas formais da empresa para acabar com a suspensão se tornaram públicas.

A primeira delas foi o bloqueio de contas que se sabe terem sido alvo de impedimentos judiciais, mas que, até aqui, o X mantinha ativas. Ainda assim, não há confirmação de quantas contas o Supremo determinou a suspensão e nem se todas já estão fora do ar.

A segunda etapa, o pagamento de multas judiciais acumuladas, também já foi superada. Isso porque o Supremo determinou a transferência de ativos de uma segunda empresa de Elon Musk para quitar a fatura.

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