Governo Lula diz que vai cobrar da Enel ressarcimento após apagão em São Paulo

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, afirmou nesta segunda-feira (14) que o governo federal vai cobrar da Enel o ressarcimento dos prejuízos causados pelo apagão em São Paulo.

Cerca de 430 mil consumidores em São Paulo seguem sem energia na capital e na região metropolitana. 

"É importante dizer que é inadmissível que uma situação como essa aconteça, ainda mais duas vezes. [...] Sem que as medidas emergenciais tenham sido adotadas na velocidade necessária para pelo menos mitigar os danos causados por este tipo de situação", disse Carvalho, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Além disso, o governo federal determinou a realização de uma auditoria completa no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para apurar as medidas adotadas pela agência no caso da Enel.

Na coletiva, o ministro afirmou que as concessionárias e as agências reguladoras devem estar preparadas para os eventos climáticos extremos.

“Em que extensão essa falha é da fiscalização da Aneel, da agência do estado de São Paulo e que pode ter havido algum tipo, e eu não estou pré-julgando, de mecanismos de manipulação pela própria empresa para que as falhas que ela eventualmente fazia não fossem detectadas, tudo isso a nossa investigação e fiscalização vai determinar e vai dimensionar”, declarou.

Também durante a coletiva, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o governo federal avalia entrar com uma "ação por dano moral coletivo”.

O objetivo é que a "concessionária assegure, garanta efetivamente a reparação de todos os prejuízos causados aos consumidores, pessoas físicas, jurídicas e microempresários que neste momento precisam terem seus bens ressarcidos diante dos eventos climáticos que ocorreram nos últimos dias na cidade de São Paulo", explicou.