A tramitação de projetos de lei que visam proibir o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas avançou recentemente em âmbito estadual e federal.

Em São Paulo, o projeto de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) foi aprovado por unanimidade em reunião conjunta das comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa (Alesp).

Com apoio de 40 coautores de diferentes espectros políticos, a proposta aguarda agora uma data para votação em plenário, onde precisa da presença mínima de 48 dos 94 deputados para que seja votada. Caso aprovado, seguirá para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, se sancionado ainda em 2024, a proibição pode entrar em vigor já no ano letivo de 2025.

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A medida pretende barrar o uso de dispositivos eletrônicos durante as aulas e também nos intervalos, abrangendo não só celulares, mas também tablets e smartwatches, com exceções para atividades pedagógicas e para alunos com deficiência que precisem de auxílio tecnológico para sua inclusão.

No âmbito federal, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 30, um projeto semelhante, em tramitação desde 2015, que proíbe o uso de celulares em todas as etapas da educação básica, abrangendo escolas públicas e privadas.

A proposta agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovada, irá para o Senado. Para sua efetivação, será necessário que estados e municípios estabeleçam regulamentações específicas para implementar a medida. 

Essas propostas refletem um movimento global de restrição ao uso de celulares em ambientes escolares. Em países como França, Espanha, Finlândia e Canadá, medidas similares já foram adotadas, e a Unesco divulgou recentemente um relatório pedindo a proibição do uso de celulares nas escolas para reduzir distrações e melhorar o foco dos alunos.

No Brasil, segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022, 45% dos estudantes relataram distrações frequentes devido ao uso de dispositivos eletrônicos durante as aulas, um índice 15 pontos acima da média dos países da OCDE.

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