STF retoma julgamento de pedidos de liberdade de Robinho nesta sexta-feira (15)
Ex- jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália
15/11/2024 09h19
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (15) o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho.
Em setembro, a análise dos pedidos foi suspensa após um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, do ministro Gilmar Mendes. À época, Luiz Fux e Edson Fachin votaram para rejeitar as solicitações da defesa.
O julgamento ocorrerá em plenário virtual. Nesta modalidade, os ministros apresentam seus votos por meio do sistema da Corte. Os magistrados terão até o dia 26 para depositar os seus votos.
Robinho foi condenado em todas as instâncias da Justiça italiana e teve a extradição solicitada pelo Ministério Público de Milão. Entretanto, a Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos natos para cumprimento de pena em outro país.
Em março, por nove votos a dois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a homologação da pena da justiça italiana no Brasil. Em seguida, estabeleceram que a prisão imediata deveria ser imediata, e Robinho foi preso no dia seguinte.
Robinho está detido no presídio Tremembé, no interior de São Paulo. O ex-jogador cumpre no Brasil a condenação de 9 anos de prisão que lhe foi imposta pela Justiça italiana pelo crime de estupro coletivo.
Entenda o caso
De acordo com a acusação, Robinho e mais cinco brasileiros, dentre eles o amigo do jogador Ricardo Falco, praticaram atos sexuais em grupo com uma mulher albanesa desacordada em uma boate italiana em 2013. Ele atuava pelo Milan na época.
O atacante declarou em seu depoimento, no ano de 2014, que se relacionou sexualmente com a mulher em questão, mas afirmou que o ato foi consensual e sem a participação de outras pessoas.
Uma das gravações interceptadas pelas autoridades italianas mostram o brasileiro Jairo Chagas, também envolvido no caso, dizendo para o atleta que viu ele “colocando o pênis dentro da boca” da jovem. Chagas mudou o depoimento para as autoridades e foi condenado por falso testemunho.
O ex-jogador passou a cumprir a pena no Brasil após o STJ homologar a decisão da justiça italiana.
O ex-jogador da Seleção Brasileira está preso no interior de São Paulo desde o dia 22 de março, cumprindo condenação a 9 anos de prisão por estupro coletivo.
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