Dia Nacional da Consciência Negra: é feriado ou ponto facultativo?

O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20), é feriado em todo o Brasil.

A data foi oficializada em 21 de dezembro do ano passado, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar a Lei 14.759/2023. Até então, a data era feriado em mais de mil municípios e estados, como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas e São Paulo.

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O dia 20 de novembro é uma referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão e que comandou o Quilombo dos Palmares, cujo nome foi incluído no livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

Apesar de ser um feriado nacional, não é todo mundo que é beneficiado com um dia a menos de trabalho na semana. A legislação trabalhista do país autoriza o funcionamento das atividades em setores que são classificados como essenciais.

No entanto, quem for escalado para trabalhar na data têm direitos assegurados, como a remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória.

Após novembro, o próximo feriado nacional será o Natal, em 25 de dezembro. Porém, a data irá cair em uma quarta-feira, o que pode dificultar uma possibilidade de emenda.

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