Prazo para diplomação de prefeitos e vereadores eleitos termina nesta quinta-feira (19)
Em São Paulo, cerimônia está prevista para às 11h no Memorial da América Latina
19/12/2024 09h47
Prefeitos e vereadores eleitos na eleição municipal, realizada em outubro deste ano, devem ser diplomados até esta quinta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A data marca o fim do período eleitoral.
O “diploma” é entregue pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), tendo como função habilitar os eleitos para iniciarem seus mandatos, que têm duração de quatro anos. As posses nos respectivos cargos ocorrerão em 1° de janeiro de 2025.
Entre as capitais que irão realizar a solenidade nesta quinta (19), estão: São Paulo, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Natal e Porto Alegre.
As demais já realizaram o ato. No Rio de Janeiro, por exemplo, ocorreu na quarta-feira (18), com o prefeito reeleito Eduardo Paes (PSD), o vice-prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) e mais 51 vereadores recebendo o documento.
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Na capital paulista, a cerimônia está prevista para às 11h no Memorial da América Latina. O prefeito Ricardo Nunes (MDB), seu vice eleito, o coronel Mello Araújo (PL), e os 55 vereadores eleitos recebem o “diploma” de seus mandatos.
Vale lembrar que, apesar de ser necessária para atestar o resultado da corrida eleitoral, todos os candidatos não precisam comparecer presencialmente.
Em 1996, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os documentos poderiam ser recebidos por meio de um procurador, sem a necessidade da presença dos políticos. Em alguns locais, a Justiça Eleitoral permite, inclusive, que o papel seja emitido pela internet.
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