Justiça autoriza reajuste e tarifa de ônibus em São Paulo sobe para R$ 5

A tarifa de ônibus na cidade de São Paulo passará de R$ 4,40 para R$ 5 a partir da próxima segunda-feira (6).

O aumento de 13,6%, anunciado pela prefeitura no dia 26 de dezembro, foi mantido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que rejeitou ações de parlamentares do PSOL que pediam a suspensão do reajuste.

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A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Luiz Cassiolato durante o plantão judiciário. Ele considerou que o processo cumpriu os requisitos legais, como a convocação e gravação da reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), onde o reajuste foi debatido. A suspensão do aumento havia sido solicitada sob alegação de falta de participação popular na decisão.

Segundo a prefeitura, o valor de R$ 5 foi o menor entre as propostas apresentadas na reunião do CMTT. Outro reajuste cogitado, de 18,2%, elevaria a tarifa para R$ 5,20. A SPTrans informou que o novo valor mantém as gratuidades existentes e a integração entre até quatro ônibus em três horas.

Este é o primeiro reajuste na tarifa desde janeiro de 2020, quando Bruno Covas (PSDB), que faleceu em 2021, ainda era prefeito. Durante esse período, a inflação acumulada foi de cerca de 32%, o que, segundo a prefeitura, justificaria um valor de até R$ 5,84 para recomposição.

O caso ainda será analisado pelo juiz natural após o recesso do judiciário, mas, até lá, a decisão que autoriza o reajuste permanece válida.

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