O Ministério da Saúde analisará a incorporação do Ozempic (semaglutida) ao Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre de 2025. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recebeu, em 16 de dezembro de 2024, uma solicitação formal para avaliar o medicamento, amplamente utilizado no tratamento de diabetes tipo 2 e, off label, para obesidade.

O prazo inicial para a conclusão da análise é de 180 dias, prorrogável por mais 90. Entre os critérios considerados estão a eficácia, segurança, custo-benefício e impacto orçamentário para o SUS. O Ozempic já possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um dos requisitos indispensáveis para sua inclusão na rede pública.

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Contexto e debate sobre o uso do Ozempic

A discussão sobre a incorporação do medicamento ganhou força após o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciar que pretende distribuir o Ozempic na cidade a partir de 2026, quando a quebra de patente da farmacêutica Novo Nordisk permitirá a produção de genéricos no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, estados e municípios podem adquirir medicamentos aprovados pela Anvisa utilizando recursos próprios, desde que respeitem critérios técnicos e de transparência.

Outras capitais, como Palmas, avaliam iniciativas semelhantes, enquanto São Paulo, Recife e Natal já descartaram essa possibilidade.

Tratamento de obesidade no SUS

Atualmente, o SUS não oferece medicamentos para obesidade, focando em tratamentos não farmacológicos como dieta, prática de atividades físicas e suporte psicológico, conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Em casos específicos, a cirurgia bariátrica é disponibilizada.

Embora o medicamento seja indicado na bula apenas para diabetes tipo 2, especialistas consideram seu uso seguro para obesidade, destacando o efeito colateral do emagrecimento como benefício adicional.

A decisão sobre sua incorporação no SUS dependerá do parecer técnico da Conitec, que também considera o impacto financeiro para garantir a sustentabilidade do sistema.

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