A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou, na terça-feira (11), uma operação de fiscalização especial em clínicas de estética nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte (MG).

A operação também envolveu inspeções investigativas em dois fabricantes de dispositivos médicos nas cidades de Anápolis (GO) e Porto Alegre (RS).

Segundo a Anvisa, a ação ocorreu em parceria com as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais e contou com a participação de cerca de 50 fiscais dos níveis federal, estadual e municipal.

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“O objetivo da Operação “Estética com Segurança” é verificar as condições sanitárias e a regularidade dos estabelecimentos e produtos usados, para impedir situações que podem trazer risco à saúde dos usuários, bem como alertar a população sobre os riscos dos procedimentos estéticos”. explicou o órgão.

No primeiro dia da operação, os fiscais vistoriaram 19 serviços de estética e embelezamento. Em todos eles foi encontrado algum tipo de irregularidade.

A Anvisa aplicou um auto de infração e abriu um processo que pode levar à aplicação de penalidades após o processo de apuração.

Na primeira etapa da operação, dois estabelecimentos foram totalmente interditados, na cidade de Goiânia e na capital mineira. Outros três sofreram interdições parciais devido às irregularidades: dois em São Paulo e um em Brasília.

Entre os problemas identificados pelas equipes em diversas cidades, estão produtos sem registro para comercialização e uso no Brasil e medicamentos manipulados em grande escala por farmácias, que não podem funcionar como fábricas. Equipamentos descalibrados, reutilizados de forma indevida, e produtos armazenados sem controle de temperatura também foram identificados.

Além disso, foram verificadas, em algumas cidades, falhas na esterilização de materiais, anestésicos sem data de validade no rótulo, produtos injetáveis estéreis abertos para serem usados novamente e cosméticos sendo usados de forma injetável, o que é proibido pela legislação sanitária. Produtos sem registro ou manipulados de forma irregular foram encaminhados às autoridades policiais para subsidiar investigações.

Também foi observada a ausência de protocolos de segurança do paciente e de procedimentos para gerenciar riscos do uso de medicamentos, equipamentos e produtos para a saúde e realizar gerenciamento de resíduos, além da inexistência de prontuários para registrar a evolução dos pacientes ou eventuais intercorrências. Alguns estabelecimentos não possuíam nem mesmo pias para lavagem das mãos ou faziam a assepsia dos equipamentos em banheiros de uso comum.

Fiscalização em São Paulo

De acordo com O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado de São Paulo, foram inspecionados 11 estabelecimentos, sendo que três foram interditados parcialmente e um foi totalmente interditado.

Durante as inspeções foram encontrados:
- Mais de 2 mil ampolas de produtos para saúde que não podem ser manipulados;
- Medicamentos manipulados sem prescrição;
- Ampolas de quimioterápicos;
- Equipamentos sem registros e importados ilegalmente;
- Produtos cosméticos injetáveis (proibidos);
- Produtos e medicamentos vencidos;
- Transplante capilar em clínicas sem estrutura e sem autorização para realizar o procedimento.

Dicas da Anvisa

Segundo o órgão, é importante consultar, junto à Vigilância Sanitária da cidade, se o estabelecimento possui alvará/licença sanitária válida, bem como conferir nos conselhos profissionais as credenciais dos profissionais que atuam no estabelecimento.

Outra dica é sempre perguntar quais produtos estão sendo aplicados e conferir a regularidade no site https://consultas.anvisa.gov.br/#/