A Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou, nesta quinta-feira (13), a isenção do Imposto de Importação para nove produtos alimentícios.

A medida, que começa a valer a partir de sexta-feira (14), foi anunciada na semana passada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e tem como bjetivo de reduzir os custos dos alimentos e ajudar a controlar a inflação no país.

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A lista de alimentos beneficiados pela redução a zero inclui carnes desossadas bovinas congeladas, café (torrado e em grão não torrado), milho, azeite de oliva, óleo de girassol, massas não cozidas, bolachas e biscoitos, açúcares de cana, além de conservas de sardinha. No caso da sardinha, a isenção se aplica a uma cota de 7,5 mil toneladas. A cota de importação do óleo de palma também foi ampliada, passando de 60 mil para 150 mil toneladas, com a manutenção da alíquota zero.

O projeto representa um impacto de cerca de US$ 110 milhões (R$ 650 milhões) por ano, conforme estimativa do governo. Alckmin, no entanto, afirmou que o efeito será menor, já que a medida será transitória.

Entre as principais exceções estão as carnes de frango e de porco, que não entram na isenção. A decisão é uma das ações emergenciais do governo para conter a alta dos preços e aliviar a inflação alimentar, embora tenha gerado críticas de parte do agronegócio, que sugeriu outras alternativas para o controle de preços.

Além das isenções de impostos, o governo também adota outras ações, como estímulos à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra, o fortalecimento de estoques reguladores e a solicitação para que os estados reduzam o ICMS sobre a cesta básica.

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