O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na tarde desta terça-feira (25) a sessão do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado em 2022.
A análise do caso voltará nesta quarta-feira (26).
No julgamento, os ministros negaram cinco pedidos preliminares das defesas, que tratam de temas que devem ser decididos antes que o colegiado avance para discutir o mérito do pedido — ou seja, a proposta de abertura de uma ação penal contra os envolvidos no caso.
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Além disso, o STF formou maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos. Os três ministros integram a Primeira Turma da Corte.
A Primeira Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.
Com isso, a análise da acusação da PGR vai permanecer na Primeira Turma da Corte.
A Corte também validou a delação premiada de Mauro Cid, que é uma das bases da denúncia. Cid era ajudante de ordens do ex-presidente.
Saiba quem são todos os julgados:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Bolsonaro;
Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo de Bolsonaro;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
O chamado núcleo 2 da denúncia da PGR será julgado nos dias 29 e 30 de abril. O grupo tem seis pessoas, incluindo Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro.
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