O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (23) que os aposentados foram “vítimas fáceis” da fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A declaração ocorreu durante entrevista coletiva sobre a operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) realizada nesta quarta contra fraudes no INSS.
A operação aponta que a entidade cobrou de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.
“Trata-se, portanto, de uma operação de proteção dos aposentados, foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que já estão numa fase naturalmente mais debilitada da vida e foram vítimas, vamos dizer, fáceis destes criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias”, afirmou Lewandowski.
Na coletiva, o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, apontou que seis milhões de pessoas são descontadas mensalmente, em algum valor da aposentadoria, em função de descontos associativos.
"É importante que todas as pessoas saibam exatamente por que estão sendo descontadas e que elas, obviamente, tenham declarado e manifestado plenamente a vontade de contribuir com esses descontos para as associações. Mas, infelizmente, isso não era a realidade", ressaltou.
As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades de associações aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
"Os descontos eram, em sua grande maioria, fraudados em função de falsificação de assinatura, de uma série de artifícios utilizados para simular a manifestação de vontade", afirmou Vinicius de Carvalho.
Entenda a operação
De acordo com a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas descontaram irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
Após a operação, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo. Outros cinco servidores do órgão foram afastados por determinação judicial.
Segundo o governo federal, os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Como proceder
Os aposentados e pensionistas do INSS que identificarem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamento (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site "Meu INSS".
Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o dinheiro eventualmente precisará ser restituído. "Mediante requisição e apuração interna, esse dinheiro terá que ser restituído àqueles dos quais foi retirado indevidamente. Nosso papel é defender o aposentado e pensionista", apontou.
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