Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus contracheques poderão solicitar o ressarcimento a partir desta quarta-feira (14).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar os cidadãos na terça-feira (13) exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. A partir de hoje, os beneficiários poderão verificar qual associação fez o desconto e qual foi o valor cobrado. A consulta poderá ser feita pelo app e pela Central de Atendimento 135.
Com as informações, o segurado deverá reconhecer se autorizou a cobrança ou não. Caso a autorização não tenha sido emitida, o próprio aplicativo encaminhará a contestação à associação ou sindicato, informando que o aposentado ou pensionista não reconhece a cobrança.
A entidade, por sua vez, terá até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a cobrança. Caso não consiga, contará com mais 15 dias para realizar a devolução do valor.
A quantia, no entanto, não será depositada diretamente na conta dos cidadãos, em busca de proteger os dados bancários e prevenir novas fraudes. O valor será restituído ao INSS, que será o responsável por repassar o montante aos beneficiários.
Saiba como baixar o Meu INSS:
Acesse a loja de aplicativos do seu celular;
No campo de busca, digite “Meu INSS”;
Clique no botão “Instalar”;
Aceite os termos de uso;
Na sequência, “Entrar com gov.br”, preenchendo o cpf e senha cadastrada na conta oficial do Governo Federal;
Para finalizar, é só clicar em “Autorizar”.
Também é possível realizar o acesso por meio do computador. A entrada é feita por meio do gov.br.
Entenda o caso
Em abril, uma operação conjunta entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
Cerca de 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido lesados. O esquema teria contado com o vazamento de dados pessoais dos segurados e a atuação de corretores para operacionalizar os registros indevidos.
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