O governo dos Estados Unidos voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, depois da decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Por meio das redes sociais, o vice-secretário do Departamento de Estado Americano, Christopher Landau, disse que Moraes teria impulsos orwellianos, em referência ao escritor inglês George Orwell, autor de obras como ‘1984’, ambientada em uma sociedade autoritária. Landau declarou que o ministro levaria o Brasil em direção a uma ditadura judicial.
Já o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão também vinculado ao departamento de estado, disse que Moraes continua usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia.
A decisão do ministro só deve ser levada para análise da primeira turma do Supremo se a defesa do ex-presidente recorrer. Segundo os advogados de Bolsonaro, isso deve ocorrer nesta quarta-feira (6).
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O pedido de medidas cautelares a Bolsonaro já previa a prisão preventiva em caso de descumprimento e foi referendado pela primeira turma do STF por quatro votos a um. A decretação de prisão domiciliar pelo não cumprimento das medidas restritivas é uma prerrogativa do relator do processo.
Agora, além do uso da tornozeleira eletrônica, Bolsonaro está proibido de usar celular e teve todos os aparelhos apreendidos. Ele também não pode ter contato com outros réus dos inquéritos aos quais ele responde. Apenas advogados podem visitá-lo. Qualquer outra pessoa precisa de autorização do Supremo. Os autorizados ficam expressamente proibidos de utilizar celular, tirar fotos ou gravar imagens.
A defesa de Jair Bolsonaro, que já informou que pretende recorrer da decisão, afirmou que os advogados ficaram surpresos com a medida e negaram que o ex-presidente tenha descumprido novamente as medidas cautelares.
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