Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que torna obrigatório o uso da máscara em locais públicos

A lei que torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Contudo, trechos referentes ao uso em locais fechados como comércio e igrejas foram vetados.

De acordo com a nova legislação, as máscaras devem ser usadas em transportes públicos coletivos como ônibus e metrôs, em táxis e carros de transporte por aplicativo, em aviões e embarcações fretadas. Por conta dos trechos vetados, o uso não será obrigatório em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos e locais fechados com reuniões de pessoas.

No mês de abril, uma decisão do STF havia dado a estados e municípios o poder de definir as próprias regras de combate ao coronavírus. Por esse motivo, a lei sancionada pode gerar atrito com estados. O governo paulista informou que as normas não devem mudar em São Paulo, seguindo com as multas de 500 reais para quem for flagrado sem o acessório.