Abusos contra crianças, adolescentes e idosos: denuncie

No Papo de Mãe nós já fizemos programas para falar da importância da prevenção do abuso e da exploração sexual infantil. É preciso tratar do assunto cada vez mais para alertar e conscientizar a população.

O Brasil ocupa um triste 2º lugar no ranking dos países com o maior número de exploração sexual infantil, só perdendo para a Tailândia. E isso não pode continuar assim.

Neste período de isolamento, crianças e adolescentes que já sofriam algum tipo de violência dentro de casa, estão mais expostas a isso por causa do isolamento social.

Juntando-se aos idosos, também formam um grupo que é vítima de violência doméstica.

Vizinhos, parentes e outras pessoas que tenham conhecimento de violência e/ou abusos contra menores devem denunciar pelo disque 100 ou pelo 180. Se for caso de emergência, tem que chamar a polícia pelo 190.

O mais recente documento do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) trata da prioridade aos atendimentos de crianças e adolescentes em situações de suspeitas de abusos e violência, para que os órgãos responsáveis garantam atendimentos em todas as situações.

O documento ressalta ainda a necessidade de acolhimento emergencial de crianças e adolescentes que precisem ficar afastados dos pais, mães e/ou responsáveis em razão de contaminações deles por coronavírus.

Na análise do Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos da criança e do adolescente e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) os levantamentos sobre abuso e exploração sexual no Brasil são assustadores:

“São números expressivos que devem acender o sinal de alerta do Estado e da sociedade com relação às violações de direitos e à violência doméstica, principalmente contra os mais vulneráveis, que se agrava com a permanência das vítimas com seus violadores nos períodos de distanciamento social.

Diante disso, é necessário que órgãos como delegacias de defesa da mulher, de idosos e de crianças, os conselhos tutelares, centros de referência e apoio às vítimas e varas de violência doméstica se reestruturem e se modernizem para o atendimento eficaz das vítimas, mesmo que seja a distância, por telefone, mensagens e vídeos. Deve se evitar a sensação de impunidade dos agressores, que podem aproveitar que os órgãos públicos não estão funcionando plenamente para cometerem as violências e outras violações de direitos, acreditando que não serão investigados e punidos.”

O Conanda publicou recomendações incluindo a necessidade da instituição pelos governos de renda básica e linhas de créditos para as famílias, disponibilização de prédios públicos e hotéis para o acolhimento de crianças, adolescentes e famílias em situação de rua, intensificação de programas e campanhas de enfrentamento à violência doméstica em períodos de distanciamento e isolamento social, realização dos plantões dos Conselhos Tutelares, reestruturação das condições de trabalho dos agentes de saúde e sociais que realizam as abordagens de crianças e adolescentes em situação de rua.

“Isso demonstra a necessidade de manter as medidas preventivas de saúde e ao mesmo tempo as instituições públicas devem garantir o atendimento e apoio às vítimas de violência e violações. Nesse período, os órgãos de investigação e apuração precisam atender os casos por novos sistemas, usando SMS, WhatsApp, vídeo chamadas, aplicativos. E a comunidade precisa ser menos conivente. Todos devem estar mais atentos diante de possíveis situações de violência. Não denunciar é crime de omissão.”, diz Dr. Ariel.

Documento do Conanda aponta mais um dado alarmante. Foi feito um levantamento da violência entre 2011 e 2018 (dados computados em 2019) que apontou que mais de 1 milhão e 200 mil casos de violência contra mulheres e crianças neste período. Em 366 mil casos, as vítimas tem menos de 19 anos.

O estudo mostra a vulnerabilidade das mulheres e crianças em áreas rurais, com menos acesso aos serviços públicos. 66% das violências ocorreram nas residências. Reforçando que é nos lares onde mora o perigo. Isso reforça ainda mais a necessidade de vizinhos denunciarem.

Além do episódio do Papo de Mãe sobre "Como falar sobre prevenção do abuso infantil com crianças?", fica como dica o documentário “Um Crime Entre Nós”, que acaba de ser lançado e também procura trazer à tona este assunto.

O filme é dirigido por Adriana Yañes e foi realizado pela Maria Farinha Filmes em parceria com Instituto Liberta e Instituto Alana. É possível assistir pela plataforma Vídeo Camp. Na página do Papo de Mãe no Facebook tem uma entrevista com a diretora do filme e com a presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer.

Conheça o perfil do Instagram e o site do Papo de Mãe.

Mariana Kotscho é jornalista e trabalha em televisão há 28 anos. Foi repórter da Rede Globo por 12 anos. Com passagens também pelo SBT e Record TV. Desde 2009, é apresentadora do programa Papo de Mãe, da TV Cultura.