Revogação da Lei de Segurança Nacional garante base mais segura para defesa da democracia, afirma jurista

Ouça a entrevista com Oscar Vilhena! 

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a substituição da Lei de Segurança Nacional (LSN), herança da ditadura militar que definia crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social. Recentemente o código ganhou destaque por ser utilizado contra críticos do governo.

“Com a aprovação da nova lei, nós teremos uma base muito mais segura para defender a democracia. [...] Ela tem que ser defendida porque há grupos não democráticos e que querem destruí-la", afirmou o professor de Direito Constitucional Oscar Vilhena, professor da Fundação Getulio Vargas.

O especialista falou também sobre as expectativas para as manifestações programadas para o dia 07 de Setembro: "Veremos se o presidente jogará todo seu peso, se ele conseguirá carregar alguns agentes anti-democráticos para criar uma confusão".

O De Volta 'Pra' Casa, com apresentação de Alexandre Machado e Gilson Monteiro, vai ao ar pela Rádio Cultura FM (103.3 MHz), de segunda a sexta-feira, às 18h, também na Cultura Brasil (AM 1200 kHz ou FM 77,9 MHz) e no aplicativo Cultura Digital.