Professor de Direito da USP avalia aprovação de André Mendonça para o STF

Ouça a entrevista com José Eduardo Faria:

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Por 47 votos a favor e 32 contra, o plenário do Senado aprovou a indicação de André Mendonça para uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal. Para conversar sobre o assunto, Alexandre Machado convidou o professor José Eduardo Faria, chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral de Direito da Faculdade de Direito da USP.

Sobre o processo de escolha dos membros da Suprema Corte, o especialista lembrou que, em países como França, Portugal e Espanha, os ministros possuem um mandato fixo. Nos Estados Unidos, porém, as cadeiras são vitalícias. Já a Alemanha combina os dois critérios. No caso do Brasil, os magistrados podem ocupar o cargo até os 75 anos.

A sabatina é um ponto comum entre os modelos. Para Faria, do ponto de vista da formação jurídica, o indicado do presidente Jair Bolsonaro deixou a desejar na entrevista conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça.

O De Volta 'Pra' Casa, com apresentação de Alexandre Machado e Gilson Monteiro, vai ao ar pela Rádio Cultura FM (103.3 MHz), de segunda a sexta-feira, às 18h, também na Cultura Brasil (AM 1200 kHz ou FM 77,9 MHz) e no aplicativo Cultura Digital.