Graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira não tem finalidade pública, diz professor de Direito da USP
José Eduardo Faria diz que STF pode avaliar constitucionalidade do indulto dado ao deputado federal
02/05/2022 15h49
Ouça a entrevista com José Eduardo Faria:
Para comentar a repercussão da graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira, Alexandre Machado conversou com o professor José Eduardo Faria, chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP.
Segundo Faria, o presidente teria percebido o erro que cometeu e mudado o tom. Ele lembra que o Supremo Tribunal Federal pode avaliar a constitucionalidade do ato: “É preciso saber se o presidente conseguirá justificar a finalidade pública.”
O professor ainda pontua que, desde a reconstitucionalização do país, Bolsonaro é o presidente que menos conseguiu aprovar projetos no Congresso.
O De Volta 'Pra' Casa, com apresentação de Alexandre Machado e Gilson Monteiro, vai ao ar pela Rádio Cultura FM (103.3 MHz), de segunda a sexta-feira, às 18h, também na Cultura Brasil (AM 1200 kHz ou FM 77,9 MHz) e no aplicativo Cultura Digital.
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