Jurista diz que Bolsonaro usou indulto como anistia a Silveira

Ouça a entrevista com Oscar Vilhena:

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No "De Volta 'Pra' Casa" desta quarta-feira (04), para avaliar a crise entre os Poderes provocada pelo perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira, Alexandre Machado conversou com o jurista Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas.

Segundo Vilhena, a graça foi usada como uma anistia, pois não reconhece que Silveira cometeu um crime e que, por alguma razão, a pena deve ser suspensa: “O indulto de Silveira diz que ele não cometeu o crime [...], o que é uma usurpação de poder do próprio Congresso Nacional”.

O De Volta 'Pra' Casa, com apresentação de Alexandre Machado e Gilson Monteiro, vai ao ar pela Rádio Cultura FM (103.3 MHz), de segunda a sexta-feira, às 18h, também na Cultura Brasil (AM 1200 kHz ou FM 77,9 MHz) e no aplicativo Cultura Digital.