Arthur Lira quer votar flexibilização do licenciamento ambiental
Projeto é criticado por entidade ambientalistas. Confira na coluna de Mario Augusto
11/05/2021 11h23
Ouça a coluna completa de Mario Augusto:
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), quer votar nesta semana a proposta que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. Atendendo aos anseios do governo Jair Bolsonaro, o parlamentar pretender incluir na votação o projeto de lei 3729/2004, que cria a modalidade da licença ambiental por adesão e compromisso, uma espécie de licença autodeclaratória que poderá ser emitida sem análise prévia do órgão ambiental.
O projeto também cria uma lista de dispensa de licenciamento para 13 atividades que impactam o meio ambiente, como pecuária extensiva e semi-intensiva.
Entidades ambientalistas criticam o texto, e avaliam o projeto como a pior proposta já elaborada pelo Congresso Nacional sobre a matéria nas últimas décadas.
Esse é o tema da coluna desta terça-feira (11) do jornalista Mario Augusto, editor de jornalismo da TV Cultura e advogado especialista em direito ambiental. Confira a coluna na íntegra.
O programa "Estação Cultura" tem apresentação de Teca Lima, e vai ao ar de segunda à sexta-feira, às 10h, na Cultura FM (103,3 MHz), Cultura Brasil e no aplicativo Cultura Digital.
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