Supremo julga marco temporal das terras indígenas
O STF retoma nesta quarta (25) o julgamento do chamado “marco temporal”, tese utilizada pelo agronegócio para questionar a demarcação de terras indígenas; tema de Leão Serva na coluna desta semana
23/08/2021 11h42
Ouça a coluna de Leão Serva completa:
O direito às terras indígenas, assegurado pela Constituição de 1988, está em jogo na tese que o Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta (25). Trata-se do chamado “marco temporal”, utilizado por ruralistas e defensores do agronegócio para questionar o direito exclusivo e permanente dos indígenas aos seus territórios. Pelo polêmico argumento, aponta Leão Serva, “só teriam direito às áreas os índios que já estavam lá em outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada”.
De acordo com o jornalista, a tese não encontra amparo na Constituição, que deu aos indígenas o direito de ocupação das terras “de forma imemorial”. Um dos objetivos era evitar que invasores – responsáveis pelo massacre de vários povos – fossem premiados com a posse de território indígena.
O jornalista Leão Serva, diretor de Jornalismo da TV Cultura, fala sobre questões relacionadas aos povos indígenas todas as segundas-feiras, no programa Estação Cultura.
REDES SOCIAIS