STF volta a analisar marco temporal das terras indígenas
Assunto foi tema da coluna desta terça-feira do jornalista Mario Augusto. Confira
31/08/2021 13h13
Ouça a coluna de Mario Augusto completa:
O Supremo Tribunal Federal volta a analisar nesta quarta-feira (01) o marco temporal das terras indígenas.
O recurso extraordinário 10.17.365, de Santa Catarina, define que os povos indígenas só teriam direito de reivindicar a demarcação de terras que já ocupavam antes da Constituição de 1988.
A proposta é defendida por ruralistas e setores políticos e econômicos interessados na exploração das reservas indígenas.
O julgamento do STF tem repercussão geral e pode afetar mais de 300 terras indígenas em processo de demarcação.
Esse assunto foi abordado na coluna desta terça-feira (31), do jornalista Mario Augusto, editor da TV Cultura e advogado especialista em direito ambiental. Ele ouviu o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, que considera o marco temporal totalmente inconstitucional. Confira a coluna na íntegra.
O programa "Estação Cultura" vai ao ar de segunda à sexta-feira, às 10h, na Cultura FM (103,3 MHz), Cultura Brasil e no aplicativo Cultura Digital.
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