Coletânea de artigos discute a conquista de direitos LGBTI+

Ouça a reportagem com Renan Quinalha e Filipe Catto! 

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As Edições Sesc São Paulo lançam nesta quarta-feira (19) uma coletânea de artigos sobre o reconhecimento dos direitos da população LGBTI+ pelo Poder Judiciário no Brasil. O livro reúne 20 textos de pesquisadores e ativistas, com organização de Renan Quinalha, Emerson Ramos e Alexandre Melo Franco Bahia.

O lançamento será no Sesc Avenida Paulista, a partir das 19h, com um bate-papo entre Renan Quinalha e a cantora Filipe Catto, que passou por transição de gênero e se autodeclara como pessoa trans não-binária. “Direitos LGBTI+ no Brasil: novos rumos da proteção jurídica”, aponta várias conquistas no Supremo Tribunal Federal, como o reconhecimento da união homoafetiva, o direito à identidade de gênero e a criminalização da homofobia. Segundo Renan Quinalha, advogado e professor de Direito na Universidade Federal de São Paulo, a proteção jurídica brasileira à população LGBTI+ é arrojada, se comparada a outros países, mas ainda tímida na aplicação prática.

O lançamento do título vem no momento em que a sociedade brasileira reage ao Projeto de Lei 1904/2024, equiparando à homicídio o aborto legal após 22 semanas de gestação. Para Renan Quinalha, essa tentativa de retrocesso serve para mostrar “que nenhum direito está escrito em pedra”.

Os títulos das Edições Sesc São Paulo podem ser adquiridos em todas as unidades do Sesc São Paulo, nas principais livrarias, em aplicativos como Apple Store e Google Play e também pelo portal.

O programa "Estação Cultura", com apresentação de Teca Lima, vai ao ar pela Rádio Cultura FM 103.3 FM e 77.9 FM estendida, de segunda a sexta-feira, às 10h. O programa é transmitido também na Rádio Cultura Brasil AM 1200 e no aplicativo Cultura Play.