Comissão Parlamentar Mista de Inquérito apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões

Para vigorar no país, medidas precisam passar pela Justiça brasileira

Congresso Nacional se mobiliza para pautar projetos em defesa dos menores nas redes

Parlamentares da oposição fizeram motim no Congresso

Taxa de 50% sobre produtos brasileiros entra em vigor no dia 6 de agosto

Projeto que flexibiliza regras foi aprovado pelo Congresso Nacional

Taxa de 50% sobre produtos importados do Brasil entra em vigor em agosto

Taxa de 50% sobre produtos importados do Brasil entra em vigor em agosto

STF suspendeu decretos sobre o imposto e convocou audiência de conciliação

Plataformas terão de remover publicações criminosas mesmo sem ordem judicial