Apib analisa votos divergentes de ministros do STF sobre marco temporal

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA – Um dia após a última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ocorreu a continuação do julgamento da tese domarco temporal, o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy Terena, fez uma análise sobre os votos proferidos até agora sobre a matéria. O placar está empatado com um voto do relator da matéria contra o marco temporal, o ministro Edson Fachin, e um voto a favor da tese, do ministro Kassio Nunes Marques.

Durante uma live na noite desta quinta-feira, 16, o advogado, que também fez uma sustentação oral a favor dos direitos dos indígenas em uma das sessões do marco temporal no STF, afirmou que os votos dos ministros revelaram opiniões divergentes dos magistrados.

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“O voto do ministro Nunes Marques é extremamente frágil e abriu divergência em relação ao voto do ministro Fachin. O voto do relator foi consistente e esclarecedor, um dos aspectos que o ministro fez questão de expor é o da diferença entre a posse exercida pelos povos indígenas, da posse exercida pelos não indígenas com a sua propriedade”, afirmou Eloy Terena.

Ele relembrou ainda que a tese do Indigenato, que se contrapõe a do marco temporal, foi desenvolvida pelo professor e ex-ministro do STF, João Mendes Júnior, durante uma palestra proferida em 1902. O magistrado defendeu que o direito dos povos indígenas é um direito congênito, ou seja, um direito de nascença, que existe por si só e não precisa de legitimação. “Nós não temos dúvida que esta teoria influenciou as constituintes de 1988”, pontuou Terena.

Falta de lógica

Na opinião do coordenador jurídico da Apib, o ministro Kassio Nunes Marques não seguiu a lógica esperada na hora da conclusão de seu voto. “Ele reconheceu o processo histórico de ocupação territorial do Brasil, reconheceu que os povos sofreram várias violações, foram despejados de seus territórios, mas, ao final, o ministro acabou votando contrariamente aos interesses dos povos indígenas“.

Eloy Terena também comentou outros trechos do voto de Nunes Marque. Ele avaliou que a interpretação feita da “Teoria do fato indígena” pelo ministro é rasa e que, ao contrário da afirmação do ministro que se posicionou a favor do marco temporal, a tese não dá segurança jurídica aos indígenas, mas sim aos interesses políticos e econômicos que recaem sobre as terras dos povos originários.

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Em relação à expectativa sobre o resultado, o advogado acredita que o STF irá se posicionar a favor dos povos indígenas no julgamento cuja decisão servirá de diretrizes para as demarcações futuras de todas as Terras Indígenas do País.

Confira a live na íntegra: