Conflitos por terra aumentam no Brasil em 2023, aponta relatório do CPT

Thais Matos - AGÊNCIA CENARIUM

MANAUS (AM) - A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Amazonas, divulgou dados da violência ligada a questões agrárias no País ao longo de 2023. Segundo o levantamento, no ano passado, o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram registrados 2.203 conflitos, um aumento significativo quando comparado com os números de 2020, que foram de 2.130, até então considerado o ano recorde em conflitos.

À CENARIUM, Jorge Barros, que integra a coordenação regional do CPT, afirmou que os dados são reflexos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante o seu governo, o político adotou um discurso contra povos originários e incentivou grandes projetos sem licenciamento ambiental.

"Isso reflete exatamente as consequências do governo anterior, que incentivou a entrada de grandes projetos na Amazônia sem o devido licenciamento. Também não houve registro completo dos dados dos conflitos, apenas parcialmente, o que agora gerou esses grandes números", explicou.

Desse total, 1.034 ocorreram na Amazônia Legal, sendo os Estados do Pará, Maranhão e Rondônia, os que apresentaram maiores números de conflitos registrados, com 226, 206 e 186, respectivamente. Já o Estado do Amazonas, contabilizou 96 conflitos envolvendo mais de 75 mil pessoas, sendo 82 conflitos por terra, quatro ocupações e retomadas e dez conflitos por água.

Conflitos

O relatório divide os conflitos por: disputas pela posse e uso da terra, concentração fundiária e falta de acesso à terra por parte de comunidades tradicionais, indígenas e trabalhadores rurais. Além dos conflitos por água, que envolvem pesca predatória, destruição e poluição das águas, ou mesmo ameaças de danos.

Os amazonenses são os mais atingidos pelos conflitos por terra, sendo a maioria invasões de territórios, com 12.446 famílias afetadas, seguidas por casos de pistolagem, com 7.316, e tentativas ou ameaças de expulsão de seus territórios, com 1.039.

O agronegócio no sul do Amazonas, o garimpo e a extração de madeira são os principais causadores das invasões de terras, segundo Barros, que afirma ainda que "não é apenas pela morte que as pessoas são expulsas de seus territórios, mas pela destruição deles, que faz com que as pessoas saiam de seus locais por não terem mais de onde tirar seus alimentos".

Já os conflitos por água têm Pará e Amazonas como lideres nos números de destruição e/ou poluição das águas, com 8.582 e 1.833, respectivamente. No caso dos agrotóxicos, o destaque é para os Estados do Tocantins, com 812 casos e Pará com 381. A pesca predatória atingiu principalmente os Estados do Amazonas, com 1.579 casos, Pará, com 1.043, e Tocantins, com 876.

As principais vítimas dos conflitos na Amazônia são pequenos proprietários, com 26,4% dos registros, ao lado de indígenas, com 24,7%. Já os principais causadores dos conflitos são os fazendeiros (54,4%), seguidos de grileiros, (11,3%), garimpeiros, (9,7%), e empresários (9%).