Giuliana Fletcher - Da AGÊNCIA CENARIUM
BELÉM (PA) – Nas eleições municipais de Belém em 2024, o debate sobre políticas voltadas para populações indígenas, quilombolas e LGBTQIAPN+ (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticos/Agênero, Pansexuais/Polisexuais, Não-binários e mais) tem dividido os candidatos à prefeitura. Enquanto alguns postulantes apresentam propostas claras e específicas para esses grupos, outros evitam mencionar ações direcionadas a essas comunidades, historicamente marginalizadas.
Levantamento realizado pela CENARIUM a partir de dados do sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que três dos nove candidatos a prefeito — Éder Mauro (PL), Eguchi (PRTB) e Ítalo Abati (Novo) — não fazem menções às populações indígenas, quilombolas e LGBTQIAPN+ em seus planos de governo. Esses candidatos focam em áreas mais amplas, como saneamento básico, saúde, educação e segurança pública, porém deixam de fora diretrizes específicas para esses grupos vulneráveis.
Por outro lado, os demais concorrentes contemplam propostas para pelo menos um dos grupos pesquisados em seus planos de gestão. Raquel Brício (UP), Wellingta Macedo (PSTU) e Thiago Araújo (Republicanos) apresentam planos detalhados, contemplando políticas públicas que buscam garantir direitos e promover a inclusão social das comunidades indígenas, quilombolas e LGBTQIAPN+.
O que dizem os planos de gestão
Edmilson Rodrigues (Psol), atual prefeito de Belém, propõe em seu plano de governo a criação de políticas de igualdade de gênero e LGBTQIAPN+, com foco no combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos.
Ele menciona um enfoque na inclusão e no respeito à diversidade, o que pode ser interpretado como uma preocupação com os direitos às comunidades indígenas e quilombolas. No entanto, não faz menções explícitas para ambas em termos de propostas específicas nos trechos apresentados.
Igor Normando (MDB) também menciona diretrizes voltadas para a comunidade LGBTQIAPN+. Normando trata de temas como inclusão social, respeito à diversidade e oportunidades para grupos em situação de vulnerabilidade, o que pode indicar uma preocupação com os direitos dos indígenas e quilombolas. Entretanto, carece de propostas específicas direcionadas para atender as demandas dessas populações.
No plano de gestão do candidato Jefferson Lima (Podemos), foi identificada uma menção específica a comunidades indígenas e LGBTQIA+ dentro da proposta "Direito, Igualdade e Dignidade". Nesse ponto, o candidato propõe ações destinadas a concretizar os direitos, a igualdade e a dignidade dessas populações, além de outros grupos em vulnerabilidade, o que pode denotar uma atenção aos direitos dos cidadãos quilombolas. Contudo, não há menção explícita às comunidades quilombolas no plano de governo do candidato.
Já Raquel Brício apresenta uma proposta robusta voltada para as três comunidades, com ênfase na defesa das terras indígenas e quilombolas, combate ao racismo e à intolerância religiosa, e criação de políticas específicas para a população LGBTQIAPN+. Seu plano também inclui a criação de uma Secretaria de Mulheres e Combate à LGBTfobia, além de centros de referência para atender essa população.
Thiago Araújo se compromete a elaborar políticas públicas que atendam às necessidades das populações indígenas e quilombolas, como a regularização fundiária e a preservação cultural, além de criar um núcleo específico para tratar das demandas da comunidade LGBTQIAPN+.
O plano de governo de Wellingta Macedo, também conhecida como Well, foca na inclusão social e justiça para comunidades indígenas, ribeirinhas e LGBTQIAPN+ de Belém. Para os indígenas, propõe a implementação de leis que valorizem suas culturas nas escolas e a criação de uma secretaria para políticas de reparação. Também sugere combater a discriminação e envolver esses grupos nas decisões ambientais, incluindo a proposta de uma "COP paralela".
Para as comunidades ribeirinhas, o plano destaca melhorias no transporte e serviços básicos nas periferias. Já para a população LGBTQIAPN+, propõe um programa contra a LGBTfobia nas escolas, um centro de saúde específico e programas de geração de emprego, com foco em pessoas trans, negras e periféricas.
Falta de propostas preocupa OAB-Pará
A ausência de propostas voltadas para indígenas, quilombolas e LGBTQIAPN+ nos planos de governo de candidatos preocupa especialistas em direitos humanos. Para José Maria Vieira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-Pará), a falta de atenção a essas populações reflete uma lacuna no compromisso com a inclusão e pode aumentar a segregação social na capital paraense.
Vieira diz à CENARIUM: “Se os candidatos não pensam na questão, não têm propostas de direitos humanos, não apenas para a sociedade, como também internamente, nós teremos uma cidade mais segregada. E se temos uma cidade mais segregada, mesmo com um bom serviço público, vai ser uma cidade ruim de se viver, porque você não vai conseguir se desfazer do medo, do preconceito, que são chagas que precisamos abandonar”, analisa.
Ele também defende a inclusão dessas populações em cargos de liderança: “Quando você coloca um gestor que já passou por preconceito, por exemplo, ele tende a raciocinar a prestação do serviço público de uma forma mais empática, buscando melhorar o sistema para quem utiliza o serviço. É muito importante que tenhamos esse raciocínio, não apenas nas propostas, mas também internalizado dentro das políticas de cada secretaria e programas do orçamento municipal”, declara.
Por fim, José Maria Vieira ressalta ainda que não adianta ter uma secretaria de Direitos Humanos se não tem orçamento, e se os programas não estão internalizados nas outras gestões. "É preciso criar uma política interna que seja entronizada dentro da prefeitura, para que o preconceito seja combatido, independentemente de quem esteja no poder. Se conseguirmos introduzir essa cultura internamente, a médio prazo ela será refletida na prestação dos serviços públicos. Nunca devemos retroceder em direitos humanos, sempre avançar", conclui.
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