Ibama aplica R$100 mi em multas por incêndios criminosos no Pantanal

Carol Veras - DA AGÊNCIA CENARIUM

MANAUS (AM) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou, nesta sexta-feira, 27, ter aplicado multas que somam R$100 milhões a dois proprietários rurais de Corumbá (MS), apontados como responsáveis por um incêndio de grandes proporções. Os nomes não foram divulgados oficialmente, mas informações do site Metróples revelaram que um dos multados é Battaglin Maciel, advogado de Fernandinho-Beira Mar.

O fogo, que começou em junho, demorou 110 dias para ser completamente controlado, com esforços do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). O advogado foi multado em R$50 milhões pelo órgão, acusado de provocar os incêndios no Pantanal, após 20 dias de investigação. Os dois suspeitos foram autuados por provocar danos à vegetação nativa com uso de fogo sem a devida autorização do órgão ambiental competente. Toda a área queimada foi embargada pelo Ibama para permitir sua recuperação natural.

"O fogo causou danos ambientais severos a vegetações típicas do bioma Pantanal e impacto direto aos animais silvestres, com aumento de sua mortalidade e diminuição de substratos e recursos alimentares, dificultando sua sobrevivência", afirmou o instituto em nota. Ainda de acordo com o Ibama, a fumaça gerada contribuiu para o aumento da poluição do ar em grande parte das cidades brasileiras, liberando poluentes atmosféricos, incluindo material particulado, gases tóxicos e compostos orgânicos voláteis. Esses gases e compostos favorecem a mudança climática ao potencializar o efeito estufa, além de gerar sérios riscos à saúde humana.

Medidas preventivas

Em resposta ao agravamento das queimadas e à crescente emergência climática observada nos meses de agosto e setembro deste ano, o Ibama deu início a uma série de notificações preventivas a proprietários de áreas rurais. Essas notificações têm como objetivo garantir a implementação da prevenção e controle de incêndios em áreas agropastoris, conforme as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, regulamentada pela Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024.

As notificações orientam os proprietários sobre como proteger suas terras contra incêndios e informam sobre as penalidades previstas para o uso ilegal do fogo. A iniciativa visa evitar novos focos de incêndio e impedir que ocorram mais danos ambientais em grande escala.