Secretários de Meio Ambiente defendem orçamento próprio para queimadas

Jefferson Ramos - DA AGÊNCIA CENARIUM

MANAUS (AM) - Os secretários de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, e de Manaus, Antonio Stroski, defenderam a criação de orçamento específico para o combate às queimadas, caso o fenômeno se torne permanente. As declarações foram concedidas com exclusividade à CENARIUM.

Atualmente, os orçamentos dois órgãos ambientais preveem pouco recurso para criação de políticas públicas efetivas. Taveira propôs repasses específicos para ações compartilhadas que tenham como foco as queimadas nos moldes do que acontece hoje com as áreas da saúde e educação.

"Esse é o maior desafio da agenda climática global e também no Brasil. Em especial a área de meio ambiente, não há repasse de recursos federais para implementação das ações compartilhadas entre os sistemas de meio ambiente nos Estados e municípios, diferente do que ocorre com saúde, educação e outras áreas", avaliou o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Antonio Stroski sugeriu a implementação da reserva destes recursos a nível federal, mas não especificou se seria o caso de o município direcionar recursos para combater queimadas nas 12 unidades de conservação ambiental que a cidade de Manaus administra.

"Nós até fazemos investimento com a campanha de combate às queimadas, mas o governo federal deve, sim, tornar disponível recursos porque temos que planejar duas ações centrais: a difusão das tecnologias para substituir o uso do fogo e a inteligência para fazer no primeiro momento ostensiva e permanente sensibilização mas com fiscalização ampla e aplicação das penalidades", explicou o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima).

Orçamento

Nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) aprovadas no ano passado que estão em execução no decorrer de 2024, os recursos da Sema e da Semmasclima têm orçamento de R$ 69,7 milhões e 28,7 milhões, respectivamente.

Esse valor foi empregado na implementação e manejo da arborização e promoção e apoio às atividades ambientais e de sustentabilidade. Um total de R$ 4,6 mihões para investimentos nestas ações saíram do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA).

Na lei orçamentária não há qualquer menção ao combate à queimadas, por exemplo. O município de Manaus não concentra os focos de incêndio que afetam a qualidade do ar no Amazonas. A maioria dos incêndios são registrados nos municípios do sul do Estado.

Apesar de usar 18% dos R$ 69,7 milhões para despesas administrativas, a Sema reservou R$ 23,8 mil para o combate às queimadas. A verba foi alocada na ação de implementação e prevenção e controle do desmatamento e queimadas no monitoramento ambiental.

Com ajuda externa, o governo estadual planejou gastar R$ 1,1 milhão para remunerar a atuação de 153 brigadistas para combater queimadas no sul do Amazonas. O emprego dos primeiros 85 profissionais foi adiantado, segundo a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), com recursos do tesouro estadual que serão ressarcidos pelo banco de desenvolvimento alemão KfW.

A Sema gere 42 unidades de conservação, oito de proteção integral e 34 de uso sustentável. No Estado, 27,07% do território é ocupado por terras indígenas; 16,97% são de unidades de conservação federais e 12,13% de unidades de conservação estaduais.