Os estudantes de ensino médio da rede pública cadastrados no programa Pé-de-Meia começaram a receber a terceira parcela do incentivo de R$ 200 nesta segunda-feira (27).

O benefício é referente à frequência às aulas no mês de março.

O programa tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola até que finalizem o ensino médio. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é de que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes.

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Até 4 de junho, o valor do incentivo será disponibilizado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

Calendário de pagamento da terceira parcela do Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio da rede pública de ensino:

27 de maio: para nascidos em janeiro e fevereiro;

28 de maio: para nascidos em março e abril;

29 de maio: para nascidos em maio e junho;  

31 de maio: para nascidos em julho e agosto;

3 de junho: para nascidos em setembro e outubro;

4 de junho: para nascidos em novembro e dezembro.

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.

O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio.

Caso o estudante atenda todos os requisitos, ele pode receber até quatro tipos de incentivo financeiro:

Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano;

Incentivo-Frequência: por frequência mínima de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, pago em nove parcelas durante o ano;

Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.

O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de verificação dos requisitos.

O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante finalizar o terceiro ano.

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