Lula sanciona projeto que proíbe uso de celulares nas escolas
Medida vale para o ensino fundamental e ensino médio
13/01/2025 16h55
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, o projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
A lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, no recreio ou nos intervalos entre as matérias. A exceção é para fins pedagógicos ou em casos de emergência.
Segundo a proposta, a regra vale para educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
A sanção do projeto ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de outros ministros, secretários e profissionais da área da educação, além da primeira-dama, Janja da Silva.
O projeto de lei estabelece que as unidades de ensino precisam acolher os alunos e funcionários que possam enfrentar "sofrimento psíquico e mental" pela ausência do celular.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que os aparelhos serão usados somente para fins pedagoicos.
“O que nós estamos claramente dizendo é que nós queremos que o uso desse equipamento celular, que está acontecendo em muitos países do mundo inteiro, é que só pode ser utilizado em sala de aula para fins pedagógicos e sob a orientação do professor, daquela disciplina”, disse.
Camilo Santana explicou ainda que os detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares, dependerão da estrutura e capacidade de fiscalização de cada escola.
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