Eleições 2022: Destaques do plano de governo de Simone Tebet (MDB), candidata à presidência

O site da TV Cultura preparou um resumo do plano de governo dos candidatos à Presidência mais bem pontuados pelas pesquisas. Ao longo da semana serão publicadas matérias sobre o planejamento de Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A primeira da série é Simone Tebet (MDB-15). A candidata apresentou o plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento de 48 páginas é a favor de "uma verdadeira reconstrução, ampla e abrangente" do país . Tebet propõe a retomada do crescimento econômico para acabar com a fome, miséria e reduzir as desigualdades, criar empregos e gerar renda para a população.

Educação

A ex-senadora quer priorizar a recomposição da aprendizagem dos alunos. Simone cita os retrocessos da educação causados pela pandemia da Covid-19. A candidata afirma, que caso eleita, vai implementar as mudanças previstas na reforma do ensino médio. Além disso, como dito em debate, pretende criar a "Poupança Mais Educação" para evitar evasão de jovens de baixa renda no ensino médio; também propõe fomentar a educação integral e a valorização dos professores.

Meio ambiente

O documento alega tolerância zero com o desmatamento ilegal. Para isso, aponta: fortalecer órgãos como ICMBio, Ibama e Inpe; organizar e regulamentar um mercado de créditos de carbono; retomar o Fundo Amazônia. Tebet ainda visa criar e implementar sistema de observação do mar brasileiro e o novo marco legal da pesca; apoiar a agricultura familiar e instituir um plano de safra plurianual.

Diversidade e direitos humanos

A candidata pretende nomear ministérios com "paridade" de gênero e estimular a equiparação salarial entre homens e mulheres. O documento fala do estabelecimento da Política Nacional de Promoção da Equidade Racial e amplitude das políticas de cotas.

Assista a sabatina da candidata no Roda Viva

Tebet ainda deseja garantir igualdade de oportunidades entre mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiência e doenças raras, quilombolas, negros, população LGBTQIA+ e povos originários; adotar medidas de proteção a refugiados e migrantes. Por fim, deseja incentivar setores públicos e privado a contratar pessoas com deficiências e enfatizar inclusão.

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Segurança Pública

Tebet pretende vigiar as fronteiras e controlar com rigor e eficácia a entrada de armas e drogas no país; estabelece metas de elucidação e redução de homicídios, com repasses adicionais federais pelo cumprimento; revogar decretos do governo atual que flexibilizaram porte e posse de armas; atualizar o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal.

Cultura

Recriar o Ministério da Cultura e fortalecer legislações como: Lei Rouanet, Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo. A candidata também quer expandir o número de espaços equivalentes a bibliotecas e assegurar bens culturais acessíveis.

Leia aqui plano completo no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)