O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (22) que publicações de páginas bolsonaristas sobre o “kit gay” devem ser removidas.

A decisão da Corte também manda o TikTok excluir vídeo no qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) fala sobre o assunto em entrevista.

“A entrevista dada [por Bolsonaro] é claramente homofóbica, claramente preconceituosa. E parte de uma premissa absolutamente errônea, de que havia sido adotado o livro”, destacou o presidente do TSE Alexandre de Moraes, durante a votação.

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Por quatro votos a três, os ministros entenderam que ocorreu difusão de notícia fraudulenta e de teor preconceituoso. Em agosto, o ministro Raul Araújo decidiu manter no ar o trecho da entrevista do chefe de governo. Na ocasião, ele afirmou que a fala se tratava de "opinião crítica".

As notícias falsas sobre o tema marcaram a última eleição presidencial que ocorreu em 2018. A decisão analisou pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que publicações em redes sociais que associassem o PT à distribuição de um suposto “kit gay” nas escolas fossem removidas.

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