Eleições

Capitais e Distrito Federal terão passe livre aos eleitores no 2º turno

A decisão dos estados acontece após uma determinação do STF


28/10/2022 17h45

Neste domingo (30), acontece o segundo turno das eleições. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), todas as capitais e o Distrito Federal decidiram oferecer o transporte público gratuito aos eleitores.

São elas: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas , Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória terão esquema de passe livre.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no último dia 19 para autorizar as prefeituras e capitais a disponibilizarem transporte público gratuito para passageiros no dia do segundo turno.

Cinco dos 11 ministros do STF acompanharam o voto de Luís Roberto Barroso pela liberação. Com isso, com seis votos a decisão tem maioria. Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski acompanharam Barroso.

Barroso disse que se trata da garantia constitucional do direito de voto e, por isso, não pode haver qualquer discriminação de posição política.

A decisão atendeu parcialmente a um pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. A sigla levantou os dados de abstenções neste ano, no primeiro turno, foi a maior desde 1998, registrando 20,95%. Por isso, é necessário a disponibilização de transporte.

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