TSE aprova prestação de contas da chapa Lula-Alckmin por unanimidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira (6), por unanimidade, o relatório de totalização de votos das eleições presidenciais deste ano e proclamou eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin para os cargos de presidente da República e vice, respectivamente. Além disso, o tribunal também aprovou a prestação de contas da campanha.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, considerou que não há impedimentos para a proclamação dos resultados, já que não há processos em andamento questionando a inelegibilidade deles. Com isso, anunciou oficialmente que a diplomação será na próxima segunda-feira (12).

A aprovação de contas da campanha também foi aprovada por unanimidade. A campanha da chapa Lula-Alckmin relatou à Justiça Eleitoral que a receita obtida para a disputa eleitoral alcançou R$ 135 milhões. Do total, R$ 122 milhões foram obtidos pelo fundo público que financia campanhas eleitorais. As despesas da campanha chegaram a R$ 131 milhões e houve uma sobra de R$ 166 mil.

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O Ministério Público Eleitoral opinou a favor da aprovação da prestação de contas no último sábado (3). "Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho", escreveu Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, também teve o mesmo entendimento. “Concluo que não há quaisquer vícios na documentação apresentada”, afirmou.

A diplomação dos eleitos, marcada para o dia 12 de dezembro, é o último passo do processo eleitoral. A documentação a ser entregue pelo TSE vai permitir que Lula e Alckmin tomem posse diante do Congresso no dia 1º de janeiro.