Nas Eleições 2024, muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre a diferença entre o voto em branco e voto nulo e se podem anular o resultado de uma eleição.
Embora o voto no Brasil seja obrigatório entre 18 e 70 anos, o eleitor tem o direito de não escolher nenhum candidato, podendo optar por votar em branco ou anular o voto. Mas, afinal, qual é a diferença entre essas opções e como elas influenciam no resultado do pleito?
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O que é o voto em branco?
O voto em branco ocorre quando o eleitor não manifesta preferência por nenhum candidato. Na urna eletrônica, isso é feito ao apertar a tecla "branco" e, em seguida, "confirma".
No passado, o voto em branco era contabilizado e considerado válido, sendo atribuído ao candidato vencedor. Contudo, a regra mudou em 1997, e atualmente esse tipo de voto é excluído do cálculo eleitoral.
O que é o voto nulo?
O voto nulo representa a vontade do eleitor de anular seu voto. Para isso, basta digitar na urna um número que não corresponda a nenhum candidato ou partido e confirmar. Assim como o voto em branco, o voto nulo não é considerado válido e não interfere na contagem dos votos que definem o resultado das eleições.
Diferença entre voto em branco e nulo
A principal diferença entre os dois está na forma como o eleitor invalida o voto. O voto em branco é uma escolha explícita de não apoiar nenhum candidato, enquanto o voto nulo é uma manifestação mais forte de rejeição, já que o eleitor precisa digitar um número inválido na urna. Na prática, ambos os votos são considerados inválidos e não influenciam no resultado final do pleito.
Votos brancos e nulos podem cancelar uma eleição?
Não. Tanto o voto em branco quanto o voto nulo não são contabilizados pela Justiça Eleitoral para definir o resultado das eleições. Mesmo que mais da metade sejam nulos ou brancos, a eleição não é cancelada. O que importa para a definição de um vencedor são apenas os chamados "votos válidos", que são aqueles direcionados a candidatos ou partidos.
O que são votos válidos?
Os votos válidos são todos aqueles direcionados a um político específico ou a uma legenda partidária. São esses votos que contam na apuração para eleger prefeitos, vereadores, governadores, senadores e o presidente. A Constituição Federal estabelece que, para ser eleito, um candidato precisa da maioria dos votos válidos, desconsiderando os brancos e nulos.
Qual o impacto de votar em branco ou nulo?
Ao optar por votar em branco ou anular o voto, o eleitor diminui o total de votos válidos. Isso pode reduzir a quantidade de votos que um candidato precisa para vencer, especialmente em um cenário de segundo turno, quando apenas os dois mais votados disputam a eleição.
Em cidades com menos de 200 mil eleitores, onde não há segundo turno, aquele que obtiver a maior parte dos votos válidos no primeiro turno será eleito.
Em resumo, embora o voto em branco ou nulo seja uma forma de protesto ou insatisfação, ele não afeta diretamente o resultado da eleição. Para os eleitores que desejam influenciar o pleito, é necessário escolher um candidato ou partido.
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