Sessão do STJ que definiria direito de Dado e Bonfá usarem marca "Legião Urbana" acaba em empate

Um empate de 2 a 2 deixou indefinido o julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiria se os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá poderiam ou não utilizar o nome “Legião Urbana” em suas atividades artísticas profissionais. O filho do vocalista da banda falecido Renato Russo, Giuliano Manfredini, questiona a decisão da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro que garantiu à dupla o direito de usar a marca e requer a exclusividade dela. A sessão ocorreu nesta terça-feira (22).

O ministro Marco Buzzi esteve ausente na argumentação do advogados devido a problemas de saúde e deve desempatar na próxima sessão. Relatora do caso, a ministra Isabel Gallotti defendeu que, em decorrência do término do grupo, os artistas não têm direito de continuar se apresentando com o nome, já que não possuem a titularidade da propriedade. A argumentação foi acompanhada pelo ministro Felipe Salomão.

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Numa divergência com o voto da relatora, o ministro Antonio Carlos Ferreira entendeu que a determinação não impedia o uso do nome pela empresa do filho do cantor, mas sim a utilização eventual em apresentações do guitarrista e do baterista. A sustentação foi acompanhada pelo ministro Raul Araújo.

Nesta manhã, o cantor André Frateschi, que já fez colaborações com a dupla, publicou um post se solidarizando com Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá. "Hoje tem o fechamento desse julgamento que vai decidir se Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá são eles mesmos. Não há outra possibilidade. Estamos juntos", escreveu.

O registro da banda foi realizado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em 1987. Na ocasião, Renato Russo, Villa-Lobos e Bonfá formavam uma sociedade.

Com o passar do tempo, os dois venderam as partes da propriedade para o vocalista, que faleceu em 1996. Depois de ser deferido pelo instituto, em 2000, o nome ficou em posse da empresa de Giuliano Manfredini, herdada do pai.

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