Funarte cita Deus para reprovar verba da Lei Rouanet ao 'Festival de Jazz do Capão', na Bahia

Um parecer da Funarte (Fundação Nacional das Artes) negou financiamento ao 'Festival de Jazz do Capão',  realizado na região da Chapada Diamantina, interior da Bahia, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O argumento utilizado pelo órgão do governo federal foi que o festival poderia incentivar o uso errado do recurso público. Conforme a nota técnica, a música deve servir a Deus - o que não valeria ao evento.

"A candidatura deste que postulou a Arte ao concorrer à categoria de Projeto Cultural, apresenta-se desconfigurado e sem acepção a este atributo", disse o parecerista, Ronaldo Daniel Gomes, que abriu sua conclusão com uma frase creditada ao compositor alemão Johann Sebastian Bach (1685-1750): "O objetivo e a finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma."

O parecer destacou ainda que “por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus”. Também citou que “A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”.

Além da menção divina no parecer, a Funarte também mencionou uma publicação em rede social em que o evento se posiciona como "um festival antifascista e pela democracia", para embasar o parecer de indeferimento do pedido. Para o parecerista, a publicação remete à críticas do festival ao governo federal.

A postagem, que funciona como um slogan para "divulgação" do festival, foi feita em 1º de junho do ano passado e diz: “Não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”.

Por fim, o texto concluiu que “a candidatura deste que se postulou a Arte ao concorrer à categoria de Projeto Cultural, apresenta-se desconfigurada e sem acepção a esse atributo. Portanto, o sumário de propositura à chancela do MTur deve ser conduzido ao indeferimento, S.M.J. deste Ministério”.

O Festival de Jazz do Capão é realizado desde 2010 - com patrocínio da Lei Rouanet e de outros programas de fomento à cultura. Em 2020, o evento não aconteceu por causa da pandemia de Covid-19, mas fez inscrição na Lei Rouanet, como preparação para o retorno, em 2021.

No entanto, conforme parecer técnico emitido pela Funarte, o festival não tem condições técnicas e artísticas para ser aprovado.

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