Entidades e associações do audiovisual se reunirão com o Ministério da Cultura nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14) para debater a regulamentação de plataformas de streaming no Brasil. A sessão será realizada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado.
Na última segunda-feira (11), doze associações e sindicatos do setor audiovisual nacional se reuniram para centralizar as exigências da regulamentação, formando a Frente da Indústria Independente Brasileira do Audiovisual (FIBRAv).
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Representantes da Netflix, da Amazon Prime Video e do YouTube também foram convidados para a reunião, juntamente com Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual no ministério.
O Brasil é um dos maiores mercados de vídeo on demand (VoD) do mundo, mas a regulamentação do audiovisual ainda não contempla esse tipo de mídia.
Entre as reivindicações da FIBRAv, estão garantia à propriedade intelectual e patrimonial das obras para os produtores brasileiros independentes que as realizam, proeminência e cotas para conteúdos brasileiros, investimento direto na produção de conteúdo brasileiro independente e criação da Condecine VoD, reserva de recursos destinados ao desenvolvimento de políticas públicas para promover a valorização do patrimônio cultural brasileiro.
Estas questões já estão presentes em alguns projetos de lei em tramitação em Brasília (DF) e o objetivo da associação é sensibilizar o Governo Federal e o Congresso sobre a importância delas.
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