Justiça revoga prisão de Gusttavo Lima
A decisão também considerou suspender a apreensão do passaporte do cantor
24/09/2024 17h19
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou, na tarde desta terça-feira (24), o pedido de prisão preventiva de Gusttavo Lima.
A decisão do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão também considerou suspender a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo do artista.
No documento, em que trechos foram divulgados pelo g1, o magistrado apontou que as justificativas dadas para a ordem de prisão são "meras ilações impróprias e considerações genéricas".
A defesa do cantor sertanejo entrou com a solicitação de habeas corpus na última segunda-feira (22). Como noticiado no site da TV Cultura, o desembargador Ricardo Paes Barreto, da 4ª Câmara Criminal do Recife, não considerou a revogação ao avaliar que o caso não era de extrema urgência para ser analisado durante o período de plantão judiciário.
Em seguida, o pedido foi direcionado a Eduardo, relator do caso, que decidiu pela anulação do pedido. O magistrado foi o mesmo responsável por conceder liberdade para a influenciadora Deolane Bezerra.
Na madrugada desta segunda-feira (23), o cantor sertanejo deixou o país em um voo que saiu do Aeroporto de Guarulhos com destino a Miami, na Flórida (Estados Unidos).
A viagem ocorreu pouco antes da Justiça determinar a prisão decorrente da Operação Integration, a mesma que prendeu Deolane.
Entenda o caso
A ação investiga um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo uma suposta organização criminosa que atua em jogos ilegais. O mandado foi expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife.
De acordo com a Folha de S. Paulo, que teve acesso ao processo judicial que tramita em sigilo, o cantor é suspeito de ter ajudado duas pessoas investigadas a fugirem do país. José André da Rocha Neto, dono da casa de apostas VaideBet, e sua esposa Aislla Rocha, têm mandados de prisão em aberto desde o dia 4 de setembro.
"É imperioso destacar que Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima], ao dar guarida a foragidos, demonstra uma alarmante falta de consideração pela Justiça. Sua intensa relação financeira com esses indivíduos, que inclui movimentações suspeitas, levanta sérias questões sobre sua própria participação em atividades criminosas. A conexão de sua empresa com a rede de lavagem de dinheiro sugere um comprometimento que não pode ser ignorado", diz trecho da decisão.
Segundo a juíza, Gusttavo pode ter deixado ambos investigados no exterior em meio a uma viagem que fez à Grécia.
Ainda foram bloqueados, de forma cautelar, todos os imóveis matriculados nos CPFs e CNPJs do artista, bem como os valores de contas bancárias e aplicações financeiras. Também foi estabelecido que os mandados de prisão dos foragidos fossem incluídos na Difusão Vermelha da Interpol.
A Justiça de Pernambuco já havia determinado o bloqueio de R$ 20 milhões em bens da Balada Eventos, que tem Gusttavo como um dos seus sócios.
Conforme a investigação, uma empresa de José André da Rocha Neto, dono da VaideBet, comprou um avião pertencente ao cantor.
Nas redes sociais na semana passada, Lima disse que "a Balada Eventos foi inserida no âmbito da operação simplesmente por ter transacionado comercialmente com essas empresas investigadas".
"A Balada Eventos e Gusttavo Lima não fazem parte de nenhum esquema de organização criminosa de jogos ilegais e lavagem de dinheiro", alegou a defesa na ocasião.
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