Nesta sexta-feira (27), o Opinião traz uma edição inédita sobre Lei Maria da Penha e o combate à violência contra a mulher. Com apresentação de Rita Lisauskas, o programa vai ao ar a partir das 20h, na TV Cultura.

Em meio ao crescimento da violência contra a mulher no Brasil, a Lei Maria da Penha completou 18 anos. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, todos os registros de crimes com vítimas mulheres cresceram em 2023 na comparação com 2022: homicídio e feminicídio, agressões em contexto de violência doméstica, ameaças, perseguição, violência psicológica e estupro.

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Apesar do aumento nos casos de violência, a Lei Maria da Penha trouxe muitos avanços nesses anos de existência. Essa nova legislação prevê, por exemplo, medidas protetivas e mecanismos especiais de proteção às vítimas junto às esferas de Justiça, polícias e Ministério Público. Segundo dados do Anuário publicados este ano, em 2023, o número de pedidos de medida protetiva duplicou no Judiciário em relação a 2019. A Justiça recebeu quase 664 mil pedidos de medidas protetivas. Desses, 81% foram concedidos.

Para falar sobre o assunto, Rita Lisauskas conversa com a professora da PUC-SP e promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Valéria Scarance e a procuradora de justiça criminal e conselheira do Ministério Público de São Paulo Nathalie Kiste Malveiro. O programa ainda conversa, de maneira remota, com Maria da Penha, mulher que foi vítima de violência doméstica e cuja militância pelo tema levou à criação dessa legislação.

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