STJ marca para 20 de março julgamento sobre Robinho cumprir pena por violência sexual no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 20 de março o julgamento do pedido da Justiça da Itália para que Robinho cumpra a pena de nove anos de prisão pelo crime de violência sexual no Brasil.

O STJ pode tomar três decisões no caso: aceitar o pedido da justiça italiana, rejeitar ou recomeçar o processo do zero no Brasil.

Robinho foi condenado em 2017 pelo crime que aconteceu em 2013. O caso passou por todas as instâncias da justiça italiana e não cabe mais recurso da defesa.

O pedido para que Robinho cumpra a pena em fevereiro de 2023. O Ministério Público Federal (MPF) concorda com o pedido dos italianos. Inicialmente, foi solicitado a extradição do ex-jogador, mas foi negado pelo governo brasileiro.

Em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em novembro do ano passado, o MPF defendeu que Robinho cumpra a condenação de estupro coletivo em solo brasileiro.

Relembre o caso

De acordo com a acusação, Robinho e mais cinco brasileiros, dentre eles o amigo do jogador Ricardo Falco, teriam praticado atos sexuais em grupo contra uma mulher albanesa desacordada em uma boate italiana no ano de 2013. Robinho atuava pelo Milan na época.

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O atacante declarou em seu depoimento, no ano de 2014, que se relacionou sexualmente com a mulher em questão, mas afirmou que o ato foi consensual e sem a participação de outras pessoas.

Uma das gravações interceptadas pelas autoridades italianas mostram o brasileiro Jairo Chagas, também envolvido no caso, dizendo para o atleta que viu ele “colocando o pênis dentro da boca” da jovem. Chagas mudou o depoimento para as autoridades e foi condenado por falso testemunho.

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