O desembargador Kassio Marques, indicado por Jair Bolsonaro para o STF, teria plagiado trechos de sua dissertação de mestrado, apresentada e defendida à Universidade Autônoma de Lisboa, em 2015. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) em reportagens do Jornal O Globo e da revista Crusoé.

As matérias afirmam que trechos dos artigos "Direito à Saúde: cidadania constitucional e reação judicial" e "O princípio da busca da felicidade e o direito à saúde", do advogado e doutor em Direito Constitucional Saul Tourinho Leal, aparecem de forma idêntica no texto redigido por Marques, intitulado "Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas".

Até mesmo um erro de ortografia presente em um dos artigos de Saul, o qual escreveu 'Naníbia' ao se referir à Namíbia, estaria presente na dissertação.

Polêmica com universidade espanhola

Essa não é a primeira contestação ao passado acadêmico de Marques. A Universidade La Coluña, da Espanha, recusou a existência de um curso de pós-graduação presente no currículo do advogado.  A instituição de ensino ainda informou que o desembargador participou de um curso de quatro dias no ano de 2014, informação confirmada pela assessoria do mesmo.

Kassio Nunes Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana para preencher a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. A sabatina junto à Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve acontecer no próximo dia 21.